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Título: Composição de espécies, uso, manejo, recuperação e conservação de matas ciliares lacustres na Área de Proteção Ambiental (Apa) da Baixada Maranhense
Autor(es): Cláudio Urbano Bittencourt Pinheiro
metadata.dc.publisher.institution: Universidade Federal do Maranhão
Estado: MA
Tipo: Ambiental
Ano do Prêmio: 2007
Classificação: Sem classificação
Descrição: A expressão matas ciliares envolve todos os tipos de vegetação arbórea vinculada às margens de cursos d’água. Matas ciliares são formações vegetais importantes em termos ecológicos, sendo essenciais para a manutenção da qualidade da água dos rios e da fauna ictiológica. Matas ciliares são essenciais para a sobrevivência da fauna em muitas regiões, representando para elas refúgio, água e alimento (REDFORD; FONSECA, 1986). As matas ciliares funcionam como filtros, retendo defensivos agrícolas, poluentes e sedimentos que seriam transportados para os cursos d’água, afetando diretamente a quantidade e a qualidade da água e, consequentemente, a fauna aquática e a população humana. São importantes também como corredores ecológicos, ligando fragmentos florestais e facilitando o deslocamento da fauna e o fluxo gênico entre as populações de espécies animais e vegetais. Em regiões com topografia acidentada, exercem a proteção do solo contra os processos erosivos. O novo Código Florestal (Lei n.° 4.777/65) desde 1965 inclui as matas ciliares na categoria de áreas de preservação permanente. Assim toda a vegetação natural (arbórea ou não) presente ao longo das margens dos rios e ao redor de nascentes e de reservatórios deve ser preservada. Apesar da aparente proteção da legislação, a prática é, na realidade, diferente. Além do desrespeito à legislação, que torna obrigatória a preservação das mesmas, vários problemas ambientais têm sido registrados. As técnicas utilizadas para a recuperação de matas ciliares até recentemente baseavam-se, principalmente, nos conhecimentos empregados para a reabilitação de áreas degradadas por atividades de mineração. Resultados pouco satisfatórios do ponto de vista ambiental e dispendiosos economicamente forçam a elaboração de estudos mais minuciosos dos ambientes que encerram as matas ciliares. Os levantamentos florísticos e estruturais passam a ganhar maior importância para nortearem as ações de reabilitação e recuperação. Hoje em dia, a maioria dos programas desta natureza tem dado especial atenção ao uso de espécies nativas da região na recomposição da cobertura vegetal. Espécies exóticas são utilizadas em situações muito particulares de perturbação ou quando se tem por objetivo empregar cultura com fins comerciais. Dentre as vantagens de se utilizar espécies nativas, podemos citar: a contribuição para a conservação da biodiversidade regional, protegendo, ou expandindo as fontes naturais de diversidade genética da flora em questão e da fauna a ela associada, podendo também representar importantes vantagens técnicas e econômicas devido à proximidade da fonte de propágulos, facilidade de aclimatação e perpetuação das espécies (OLIVEIRA-FILHO, 1994). O passo mais básico para deflagração do processo de recuperação de matas ciliares devastadas é o conhecimento do ambiente em que desenvolvem, a tipologia vegetacional a que pertencem e a sua composição florística. Essas informações constituem não somente a base do programa de recomposição, mas também a garantia de sua conservação. A Baixada Maranhense, com uma área de 1.775.035,6 ha dá nome a uma das sete regiões ecológicas do Maranhão e constitui uma Área de Proteção Ambiental (APA). É formada pelas bacias hidrográficas dos rios Turiaçu, Pericumã, Pindaré e Mearim, que anualmente transbordam, inundando as planícies baixas regionais. O município de Penalva, onde este projeto será desenvolvido, tem uma área total de 839 Km2, uma população de 30.287 habitantes (IBGE, 2000) e uma densidade demográfica de 36 hab/Km2.
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