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Título: Remuneração por preservação: oportunidade amazônica no Protocolo de Quioto
Autor(es): Minev,Denis
metadata.dc.publisher.institution: Sociedade Fogás
Cidade: Manaus
Estado: AM
Tipo: Ambiental
Ano do Prêmio: 2005
Classificação: Sem classificação
Palavras-chave: Protocolo Quioto
Descrição: A Amazônia, a despeito de previsões milenaristas catastróficas, entra no século XXI como a maior e mais bem preservada floresta mundial e uma grande fornecedora internacional de serviços de sequestro de carbono da atmosfera. O Brasil, a despeito de ter seu território largamente ocupado pela floresta e, portanto, ser o maior fornecedor de tais serviços, nunca foi remunerado. Nos últimos anos, finalmente, foram desenvolvidos mecanismos para a recompensa de iniciativas que reduzem a emissão de carbono à atmosfera, no contexto do Protocolo de Quioto. Esses desenvolvimentos apresentam uma grande oportunidade aos proprietários da Amazônia. Esta proposta, por sua vez, está voltada a apontar uma alternativa que beneficie a Amazônia nesta nova conjuntura internacional. No contexto desta proposta, em longo prazo, estima-se um potencial de renda de R$45 bilhões por ano. A proposta é a criação de um sistema no qual se estabelece um limite estadual de desmatamento. Permissões negociáveis de desmatamento (totalizando o limite estadual de desmatamento) seriam leiloadas, sendo que a renda seria arrecadada aos cofres públicos. As permissões poderiam, se não utilizadas para desmatar a floresta, ser transformadas em CERs (Certificate of Emissions Reduction, ou Certificado de Redução de Emissões), instrumentos negociáveis de sequestro de carbono no mercado internacional. Dessa forma, pela primeira vez, seriamos remunerados pela não-utilização da Amazônia. A maior dificuldade seria negociar com o conselho executivo da UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change- órgão ambiental da ONU) a aceitação de reduções de desmatamento como unidades de redução de emissões de carbono. Atualmente tais reduções não são reconhecidas.
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